Documentos para a repatriação a Israel

O processo de repatriação significa literalmente o retorno à terra natal histórica. Estamos falando da concessão da cidadania israelense a todos os judeus, bem como aos membros de suas famílias. O direito de adquirir a cidadania está previsto na Lei do Retorno (1950) e na Lei da Cidadania (1952), além de atos jurídicos correlatos.

Nas últimas décadas, muitos judeus e descendentes de judeus retornaram à sua terra natal histórica, mas muitos sequer conhecem o seu direito à repatriação. Ao mesmo tempo, o processo de obtenção da cidadania não é simples. A base para a obtenção do status de repatriado são sempre os documentos que comprovam a origem judaica.

De acordo com nossos dados, cerca de 80% dos repatriados não passam pela verificação consular na primeira tentativa quando reúnem e organizam os documentos por conta própria. Os motivos da recusa do cônsul podem ser extremamente variados.

Repatriação para Israel — documentos para a verificação consular

A lista básica de documentos para repatriação para Israel inclui os seguintes itens:

1. Fotografias coloridas. Tamanho 3 x 4 centímetros. São necessárias fotos de cada pessoa, incluindo recém-nascidos.
2. Os documentos. Somente documentos originais são aceitos, não cópias, mesmo que autenticadas em cartório:
   • Passaportes estrangeiros e documentos de identidade nacionais. O passaporte estrangeiro deve ter validade de pelo menos 6 meses após a data da verificação consular;
   • Certidões: de nascimento, de casamento dos pais, de nascimento dos pais, de casamento dos avós, de nascimento dos avós;
   • Documentos que comprovem atividades trabalhistas, sindicais, militares, partidárias, do Komsomol e outras;
   • Documentos de conclusão do ensino fundamental, superior e de outras instituições de ensino.
3. Documentos que comprovem a existência de parentes próximos residentes no território do Estado de Israel, bem como seus documentos de identidade israelenses, endereços e números de telefone. Além disso, deve ser indicada a data exata de repatriação deles para o país.
4. Questionários de repatriação. O preenchimento correto do questionário é determinante. Cada membro da família deve preenchê-lo pessoalmente. A única exceção são as crianças menores de 17 anos: elas não preenchem o questionário por conta própria. Cada questionário é composto de 12 folhas por pessoa, e todas as perguntas devem ser respondidas. Você pode baixar o formulário de solicitação de repatriação em nosso site.

Vale destacar que a lista exata de documentos depende da situação específica, pois cada caso de comprovação de raízes judaicas é individual. Na recepção consular, aplica-se o seguinte princípio: é melhor apresentar mais documentos do que menos.

Como preparar os documentos corretamente

Como preencher o formulário de solicitação de visto de repatriado:

• No preenchimento, utilize somente caneta de tinta azul ou preta;
• O questionário do chefe de família é preenchido pelo cônjuge com raízes judaicas; o questionário do cônjuge é preenchido pelo próprio cônjuge; e os questionários dos filhos menores de 17 anos são preenchidos por um dos pais;
• Filhos entre 18 e 25 anos também podem repatriar como parte da família dos pais e preenchem sua parte do questionário;
• No questionário, é necessário preencher todas as colunas possíveis; contudo, se alguma pergunta não se aplicar ao preenchedor, ela pode ser deixada em branco;
• É importante registrar a data de preenchimento e a assinatura mesmo nas páginas em branco;
• O formulário preenchido deve ser digitalizado em um único arquivo PDF.

O que é importante saber ao preparar o conjunto de documentos:

• Os documentos são anexados à correspondência como um único arquivo em formato PDF;
• Ao e-mail enviado à Embaixada, devem ser anexados apenas os documentos da lista principal, sem documentos circunstanciais;
• É necessário levar à reunião com o cônsul todas as evidências disponíveis, inclusive aquelas que não foram anexadas à correspondência;
• É necessário ter fotografias de toda a família, incluindo filhos recém-nascidos;
• As certidões de antecedentes criminais devem ser obtidas para todos os repatriados da família que já tenham completado 14 anos;
• É necessário apostilar as certidões de antecedentes criminais e a autorização para que os filhos repatriem e recebam o Darkon (passaporte israelense), caso os pais sejam divorciados;
• Os questionários devem ser preenchidos sem erros; caso contrário, será necessário reescrevê-los diretamente na Embaixada, de memória;
• Os documentos devem ser organizados em ordem de parentesco, a partir dos documentos dos repatriados até os dos pais e avós, para facilitar a consulta.

Procedimento geral para obtenção do direito à repatriação

Para confirmar o direito de repatriar para Israel, é necessário visitar a Seção de Repatriação da Embaixada de Israel em seu país. O endereço pode ser encontrado facilmente pela internet. Com a busca adequada, o mecanismo de pesquisa indicará rapidamente o endereço necessário, bem como um link para o site oficial da Embaixada, onde é possível encontrar muitas informações úteis e realizar o agendamento. Você pode saber como agendar a verificação consular em nosso artigo.

Não é possível repatriar sem passar pela verificação consular. Ela é considerada a etapa mais importante da repatriação. Até crianças de três anos devem estar presentes nessa reunião. E para que o cônsul aprove sua Aliá na primeira tentativa, é necessário se preparar bem. É fundamental reunir a maior quantidade possível de evidências diretas e circunstanciais. Cada situação é analisada individualmente, portanto não basta se concentrar apenas na lista principal de documentos. É preciso apresentar ao cônsul tudo o que for possível encontrar.

Se os repatriados conseguirem demonstrar ao cônsul que atendem aos requisitos da Lei do Retorno, receberão vistos de repatriado, com os quais poderão viajar para Israel e obter os passaportes. O visto de repatriado tem validade de apenas 6 meses, portanto é necessário entrar no país antes que ele expire.

A prática demonstra que, por exemplo, fotografias antigas do arquivo familiar podem ser úteis em uma entrevista bem-sucedida com o cônsul. No entanto, situações ocorrem frequentemente em que, mesmo dispondo de todos os documentos necessários para a repatriação para Israel, o cônsul não resolve a questão de forma favorável.