Benefícios para repatriantes

A repatriação para Israel — o processo de retorno dos judeus “dispersos” à sua terra natal — está associada a muitas particularidades. A questão dos benefícios é de especial interesse para os futuros repatriados, pois compreender esse sistema sem auxílio profissional é bastante difícil. O Estado oferece tantos benefícios preferenciais que o leigo se perde facilmente diante de tamanha diversidade.

O Ministério da Aliá e Absorção — seu papel na vida dos repatriados

Benefícios adicionais para novos repatriados são fornecidos pelo Ministério da Aliá e Integração. Trata-se de um departamento governamental israelense dedicado à área de imigração. Desde o primeiro dia de funcionamento, em 1948, o órgão acompanha os repatriados e os integra a todas as esferas da vida.

O ministério foi criado durante a formação do Estado de Israel e durou 3 anos. Foi, porém, restabelecido com êxito em 1968, quando a onda de imigração após a Guerra dos Seis Dias atingiu seu ápice. Esse evento tornou-se o ponto de partida para o despertar da identidade nacional da diáspora judaica. Aqueles que desejavam retornar à Terra Prometida chegavam literalmente de todos os lugares: da América do Sul e do Norte (incluindo os EUA), da Europa e da África do Sul. Naquela época, por iniciativa do Ministério, foram construídos centros especiais e organizados cursos de hebraico para os imigrantes.

Hoje, o objetivo desse departamento é maximizar o potencial dos repatriados e garantir sua absorção bem-sucedida. O Ministério oferece todas as ferramentas necessárias para que se estabeleçam no novo local de residência o mais rápido possível. Isso abrange todos os aspectos da vida: imóveis, emprego, educação, tributação e muito mais.

Tipos de benefícios para repatriados

A lista completa de subsídios inclui auxílios materiais, educacionais e fiscais: “cesta de absorção” (Sal Klita), subsídios de subsistência, Ulpan (curso de hebraico para imigrantes), benefícios para compra e aluguel de imóveis, alíquotas de impostos reduzidas e muito mais. Veja a seguir mais detalhes.

“Cesta de absorção”

Em Israel, é chamada de Sal Klita (cesta de absorção) e consiste em assistência financeira aos novos repatriados durante os primeiros seis meses de permanência no país. O subsídio foi criado para acelerar o processo de integração dos recém-chegados à sociedade. A cesta de absorção é concedida a todos os novos repatriados de forma universal.
As seguintes categorias de cidadãos têm direito a receber o Sal Klita:

• Repatriados que chegam pela primeira vez à Terra Prometida. Nesse caso, é necessário abrir uma conta bancária e registrar os dados no Ministério;
• Repatriados que, no momento do registro da cidadania, residem no país há no máximo um ano;
• Pessoas com menos de 18 anos que passaram pelo procedimento de repatriação (ktinim khozrim).

Portanto, se o repatriado não tiver solicitado a cesta de absorção dentro de 12 meses a partir da data de chegada ao país, perderá o direito a ela. O mesmo se aplica caso a pessoa tenha saído da Terra Prometida por algum período. Nesse caso, os pagamentos podem ser restabelecidos dentro de um ano após o retorno.

Os pagamentos da “cesta de absorção” não precisam ser devolvidos posteriormente. O valor da assistência financeira depende de alguns fatores:

• se o repatriado está aposentado;
• se chegou a Israel sozinho ou acompanhado de outros membros da família;
• se tem filhos (a idade e o número deles também são relevantes).

Tomando como exemplo um cidadão que repatriou para Israel sozinho e não atingiu a idade de aposentadoria, as condições de pagamento serão as seguintes. O benefício tem duas partes. A primeira é paga imediatamente na chegada: uma parcela em dinheiro (1.250 shekels) e outra (1.430 shekels) creditada na conta aberta. O restante é dividido em 6 pagamentos, que serão efetuados ao longo de seis meses (2.622 shekels cada). Além disso, o repatriado recebe benefícios para aluguel de imóvel.

Subsídio de subsistência

Caso, após o encerramento do período de pagamentos da cesta de absorção, o beneficiário ainda esteja desempregado e tenha permanecido em Israel por menos de um ano, o Ministério se compromete a fornecer um subsídio de subsistência. Ele é pago do 7º ao 12º mês de permanência do repatriado no país. O valor dos benefícios também é individual, pois é determinado pelas seguintes condições:

• o número de membros da família, incluindo filhos;
• a existência de outras fontes de renda.

Outro fator considerado motivo válido para solicitar esse subsídio é a existência de emprego formal com remuneração inferior ao nível de subsistência. Nesse caso, o Estado complementa a diferença.

O subsídio não é pago automaticamente na chegada do repatriado, como a “cesta”. Para receber esses pagamentos, é necessário fazer uma solicitação separada ao Ministério da Aliá e Integração. Para isso, é preciso se reunir com o curador do Ministério e anexar alguns documentos à solicitação. Outro pré-requisito é o registro no serviço de emprego.

Subsídios para grupos vulneráveis da população

Essa categoria inclui pessoas que, por algum motivo, não têm possibilidade de emprego, a saber:

• repatriados com deficiência;
• mães solteiras com filhos em idade pré-escolar;
• gestantes;
• pessoas em idade pré-aposentadoria;
• aposentados.

Trata-se de uma espécie de equivalente dos benefícios de apoio ao subsídio de subsistência, mas voltado para cidadãos com limitações. Os pagamentos também são realizados após o encerramento da “cesta de absorção”, até o fim do período de 12 meses de residência em Israel.

Curso gratuito de hebraico

Os israelenses o chamam de Ulpan (curso de hebraico para imigrantes). Ele inclui não apenas o ensino do hebraico, mas também a imersão na cultura e nas tradições nacionais. Tudo isso contribui para a rápida integração socioeconômica dos novos repatriados.

O programa do Ministério prevê o ensino até o segundo nível, também chamado de bet. Esse nível é destinado a pessoas que não possuem nenhum conhecimento do hebraico. Se o repatriado já tiver uma base no idioma, ele pode escolher entre diferentes programas de ensino, que variam conforme o nível de aprofundamento no estudo da língua.

O Ulpan tem duração de aproximadamente 5 meses, com 25 horas de prática por semana. Judeus que imigraram para Israel têm direito ao curso gratuito por 10 anos a partir da data de chegada. É possível optar por aulas diurnas ou noturnas — bastante conveniente para repatriados que trabalham.

Para portadores de ensino superior, há privilégios adicionais: o estudo do hebraico com enfoque profissional, de acordo com a área de especialização.

Auxílio para estudantes do ensino básico e superior

Os subsídios são pagos a estudantes em instituições reconhecidas pelo Ministério da Aliá e Integração. Após a chegada a Israel, o pedido deve ser apresentado dentro de três anos. Nessa etapa, os solicitantes recebem orientações sobre a admissão em instituições de ensino específicas — incluindo os documentos necessários, os requisitos da universidade e a assistência financeira disponível.

Quando um estudante imigrante é transferido para uma escola israelense, ele recebe diversos benefícios e descontos para a compra de materiais didáticos, participação em excursões e outros eventos. Há também cursos opcionais de hebraico para estudantes do ensino básico, destinados a compensar a defasagem linguística decorrente da repatriação.

Benefícios fiscais

A questão dos impostos para imigrantes é particularmente delicada, pois o sistema tributário israelense é complexo. Vejamos por partes. Os incentivos fiscais variam conforme a etapa e o tipo de despesa. Por exemplo, existem privilégios aduaneiros para a importação de equipamentos, móveis e automóveis. Além disso, a Terra Prometida oferece tributação preferencial na compra de veículos. O repatriado pode pagar metade dos impostos devidos. Essa oferta é válida por 36 meses a partir da data de chegada ao país.

O imposto de renda é uma questão à parte. Ele depende do valor dos rendimentos. Ou seja, quanto mais o cidadão recebe, maior é a tributação. O mínimo é de 10% e o máximo é de 50%. Para novos imigrantes, há concessões. A pessoa fica parcialmente isenta do pagamento desse imposto nos primeiros 3,5 anos de residência na condição de repatriado.

Benefícios para compra e aluguel de imóveis

Você também conta com determinados benefícios em transações imobiliárias. O Estado de Israel cobre parte dos custos de aluguel nos primeiros 3 anos após a repatriação. Há também benefícios para a compra de imóveis a taxas de juros reduzidas.

Benefícios para emprego

Novos imigrantes podem receber apoio na busca por emprego. O Estado também oferece oportunidades de Aliá profissional por meio de programas de repatriação especialmente organizados, incluindo a obtenção de licenças. Essa licença é necessária para o exercício profissional de médicos, advogados, psicólogos, entre outros. Existe uma lista separada de profissões que exigem verificação (teórica e prática) — por exemplo, para trabalhadores das áreas de alimentação, transporte e ciências. Os repatriados têm a oportunidade de frequentar cursos especiais de preparação para o exame profissional.

Seguro-saúde gratuito

Ao chegar a Israel, cada repatriado deve contratar um seguro de saúde no Fundo de Seguro de Saúde. O acesso à medicina israelense é proporcionado pelo Bituach Leumi, o Instituto Nacional de Seguro de Israel. Com base na legislação vigente, os repatriados ficam isentos do pagamento do imposto de seguro durante o período de integração. Essa isenção dura seis meses a partir da data da repatriação.

Ajuda e orientação

Ajudamos você a obter:

• benefícios para o transporte de pertences pessoais, móveis e veículos;
• educação gratuita em Ulpans para o aprendizado completo do hebraico;
• tributação reduzida em transações imobiliárias.

Nos primeiros anos de repatriação, ajudaremos você a:

• obter isenção do imposto social para novos cidadãos de Israel;
• contratar um seguro de saúde;
• reduzir o valor do imposto municipal arnona;
• obter desconto na compra de um veículo;
• solicitar assistência financeira para aluguel de imóvel.

Buscar apoio qualificado de profissionais evitará muitos problemas. A WRAI tem um histórico de 99% dos clientes recebendo o Darkon (passaporte israelense). Nossa equipe conhece todos os detalhes dos procedimentos e oferecerá suporte informativo completo. Dois dias em Israel — e você adquirirá a cidadania junto com todos os benefícios!

Perguntas frequentes