A economia estável de Israel oferece um ambiente favorável para quem deseja abrir o próprio negócio. Abrir uma empresa em Israel é um processo relativamente simples. O Estado não cria obstáculos a esse processo; ao contrário, apoia o desenvolvimento do setor privado. As pequenas e médias empresas são as principais contribuintes para o orçamento do país. Novos negócios são abertos aqui todos os dias. As estatísticas indicam que o setor privado responde por cerca de 40% do PIB nacional. Um sistema empresarial transparente, aliado a uma tributação equilibrada, favorece o desenvolvimento desta área.

Como abrir um negócio em Israel

Antes de tudo, é necessário definir o setor em que você deseja atuar. O Estado israelense apoia ativamente as pequenas e médias empresas, de modo que empreender por conta própria pode ser uma boa decisão. Há setores nos quais abrir um negócio tende a ser uma escolha mais segura e com boas perspectivas de retorno:

  • Locação de imóveis;
  • Venda de imóveis;
  • Hotelaria e gastronomia;
  • Serviços domésticos;

  • Startups de TI;
  • Medicina;
  • Serviços de beleza.

Tipos de estruturas empresariais em Israel

A forma jurídica mais comum em Israel é a LTD Company (sociedade limitada). Outras formas organizacionais e jurídicas:

  • Empresário individual;
  • Sociedade por ações;
  • Sociedade em parceria;

  • Organização sem fins lucrativos ou de interesse público;
  • Empresa estrangeira.

Registro de empresa

Após definir o setor, o conceito e elaborar um plano de negócios, o próximo passo é a formalização jurídica da empresa. O registro legal é uma etapa obrigatória; sem ele, você pode ter problemas com a legislação. Em Israel, a disciplina financeira é rigorosamente observada.

As principais etapas do empreendedor para constituir um negócio em Israel:

  1. Abertura de conta bancária;
  2. Entrega de documentos à Receita Federal;
  3. Cadastro no Instituto Nacional de Seguro Social;
  4. Confirmação do registro do seguro para fins fiscais;
  5. Registro da empresa.

Sociedade limitada privada (LTD)

Uma LTD, ou chevra baam, em Israel é uma estrutura empresarial de maior porte, capaz de operar com outras empresas e até de acessar o mercado internacional. Uma LTD pode ter vários sócios fundadores. Como o nome indica, os proprietários de uma LTD não são responsáveis pelas dívidas da empresa. O capital social da Chevra Baam é de US$ 2.700.

Vantagens:

  • Imposto de renda uniforme (Mas Akhnasa) — com lucros elevados, isso representa uma vantagem considerável;
  • Dispensa do pagamento do Bituach Leumi (seguro social);
  • A imagem de uma LTD é superior à de um empresário individual — trata-se de uma empresa real, com acionistas, diretores e funcionários;
  • Responsabilidade jurídica limitada — a chevra baam é uma pessoa jurídica independente, diferentemente do empresário individual, no qual o titular responde pessoalmente;
  • Possibilidade de escolher um nome exclusivo e registrar uma marca;
  • Transparência contábil — a escrituração é realizada pelo sistema de partidas dobradas;
  • Fundadores e acionistas podem receber salários e ter direito a benefícios sociais, ao contrário dos empresários individuais.

Desvantagens:

  • Custo elevado de serviços contábeis e relatórios anuais;
  • Taxa estatal elevada ao Registro de Empresas, com pagamento obrigatório anual;
  • Impossibilidade de uso livre dos recursos da empresa — os valores só podem ser retirados na forma de salário, dividendos ou investimento em ativos;
  • A abertura de conta bancária exige a apresentação de um volume expressivo de documentos.

Sociedade por ações (empresa pública)

Vantagens e desvantagens da sociedade por ações. A principal vantagem de uma sociedade por ações é a ausência de responsabilidade dos acionistas pelas dívidas e obrigações da empresa: em caso de risco de falência, os acionistas não são obrigados a arcar com as dívidas com recursos próprios. Outro ponto positivo relevante é a possibilidade de negociação pública de ações como mecanismo de captação de investimentos. A terceira vantagem é a existência de um único imposto corporativo. O proprietário de uma empresa pública pode registrar uma marca, o que impacta positivamente a imagem do negócio.

Entre as desvantagens da sociedade por ações estão as taxas elevadas para serviços contábeis e de elaboração de relatórios. Uma taxa anual deve ser paga ao Registro de Empresas. Os recursos disponíveis na conta da empresa não podem ser utilizados livremente, como ocorre com os empresários individuais.

Empresa estrangeira

Uma empresa estrangeira que deseja ingressar no mercado israelense pode optar por duas modalidades de registro de empresa estrangeira:

  • subsidiária;

  • escritório de representação.

Uma subsidiária é uma sociedade limitada local pertencente e operada por uma empresa estrangeira. Todos os seus acionistas podem ser pessoas estrangeiras, mas é necessário ao menos um representante residente em Israel, que atuará como fiador fiscal. A subsidiária pode usufruir de benefícios fiscais, pois é considerada uma empresa local. Trata-se de uma empresa independente, não responsável pelas obrigações da matriz.

Um escritório de representação em Israel é aberto por empresas estrangeiras que não planejam exercer atividade comercial no país. Essa modalidade é adequada para pesquisa de mercado e divulgação de marcas. O escritório de representação não pode celebrar contratos nem realizar atividades comerciais, seja em nome próprio, seja em nome da empresa-mãe.

IVA (Imposto sobre Valor Agregado)

É importante compreender que nem mesmo a ausência de lucro dispensa a obrigação de apresentar a declaração fiscal. Os relatórios devem ser elaborados com a periodicidade estabelecida. Os principais impostos incluem a seguinte lista:

  • Imposto sobre vendas (IVA) — alíquota de 17%;
  • Imposto corporativo — 23%;
  • Imposto de saúde e contribuições ao seguro-saúde — de 3,5% a 17,5%;

  • Imposto de renda (pessoa física) — cobrado em escala progressiva conforme o montante da renda. A alíquota varia de 10% a 50%;
  • Imposto sobre dividendos — de 25% a 32%.

Trabalho autônomo (Atzmai)

Se você for um atzmai (autônomo parcial ou total), precisará apresentar declarações fiscais às autoridades tributárias. Também é necessário realizar contribuições próprias ao fundo de previdência para ter direito a uma aposentadoria adequada no futuro.

Osek Patur

Em Israel, existem duas formas de empresa individual — osek patur e osek murshe. Elas diferem entre si não apenas na forma de tributação, mas também na gestão e no controle.

Características do Osek Patur:

  • O faturamento anual do negócio não pode ultrapassar 99.893 shekels;
  • O relatório ao serviço de contabilidade do IVA é entregue uma vez por ano;

  • Não disponível para advogados, médicos, arquitetos e alguns outros profissionais liberais;
  • Dispensa do pagamento de IVA.

Osek Murshe

Características do Osek Murshe:

  • Todas as transações comerciais estão sujeitas ao IVA;
  • É possível recuperar impostos sobre despesas de desenvolvimento do negócio;

  • Sem limite de faturamento anual;
  • Qualquer pessoa pode se registrar.

Abertura de empresa como cidadão estrangeiro

É importante esclarecer desde o início que possuir uma empresa em Israel não confere ao estrangeiro qualquer privilégio em relação à obtenção acelerada da cidadania israelense. Da mesma forma, o proprietário do negócio não pode esperar nenhuma prerrogativa quanto aos procedimentos de entrada no país.

Outro ponto relevante é que um estrangeiro não pode registrar uma empresa em Israel sem a participação de um representante residente. Esse representante pode ser tanto uma pessoa jurídica quanto uma pessoa física. Ele atua como fiador perante as autoridades fiscais israelenses, respondendo pela apresentação tempestiva das declarações e pelo pagamento dos impostos.