<\/div><\/div><\/form><\/div> <\/div>\n\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\n\n
Um ponto hist\u00f3rico \u00e9 que, antes das reformas de 2015, o VAT operava na faixa de 18%, enquanto no momento sofreu redu\u00e7\u00e3o para 17%. J\u00e1 o imposto de renda obrigat\u00f3rio para todos os empreendedores era 3,5% maior em compara\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel atual de 23%.<\/p>\n
Tipos de impostos em Israel<\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/welcome-israel.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/taxation-in-Israel-300x116.jpg\")
<\/span>O crit\u00e9rio de resid\u00eancia define a responsabilidade tribut\u00e1ria tanto da pessoa f\u00edsica quanto da jur\u00eddica no local de seu domic\u00edlio fiscal. Para o c\u00e1lculo dos tributos, o sistema considera todas as fontes de receita que o cidad\u00e3o obt\u00e9m por meio de determinada atividade em Israel e no exterior. Sob a lei atual, os n\u00e3o residentes fiscais tamb\u00e9m t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de pagar impostos, mas a cobran\u00e7a incide exclusivamente sobre a renda gerada dentro do pa\u00eds.<\/p>\nDesde o ano 2000, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos aplicaram diversas reformas tribut\u00e1rias em Israel para estruturar um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel. A tributa\u00e7\u00e3o direta deu lugar \u00e0 cobran\u00e7a indireta com o objetivo de simplificar o modelo: quem vende mercadorias ou servi\u00e7os adiciona o imposto ao custo final do produto. Os impostos especiais de consumo sobre bebidas alco\u00f3licas tamb\u00e9m entram nessa esteira.<\/p>\n
Imposto de renda<\/h2>\n
O c\u00e1lculo do imposto de renda da pessoa f\u00edsica utiliza uma tabela progressiva. O sistema separa os rendimentos em duas categorias: renda ativa (proveniente de trabalho ou atividade empresarial) e renda passiva (gerada pelo uso de ativos, como dividendos ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis). Existe um limite de tributa\u00e7\u00e3o para residentes fiscais acima de 60 anos, fixado em 31%.<\/p>\n
A base de c\u00e1lculo engloba toda a renda do indiv\u00edduo, o que inclui atividades assalariadas e empreendedoras. Benef\u00edcios, subs\u00eddios e a renda passiva tamb\u00e9m entram na conta. A categoria de renda passiva abrange alugu\u00e9is, dividendos, juros acumulados em dep\u00f3sitos, ganhos de capital e pr\u00eamios (loterias, concursos).<\/p>\n
Os contribuintes t\u00eam o dever de entregar a declara\u00e7\u00e3o de imposto em Israel at\u00e9 o dia 30 de abril. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria caso a receita anual do cidad\u00e3o ultrapasse o teto estabelecido em lei (ganhos anuais superiores a 590.000 shekels) ou quando o indiv\u00edduo possui m\u00faltiplas fontes de renda. Os n\u00e3o residentes fiscais que recebem rendimentos de atividades no pa\u00eds tamb\u00e9m precisam declarar no prazo estipulado, desde que o imposto n\u00e3o tenha sido retido na fonte.<\/p>\n
Rendimentos acima de 721.560 shekels sofrem a incid\u00eancia de um imposto adicional de 3%. Em casos de emprego formal, o pr\u00f3prio empregador gerencia o recolhimento tribut\u00e1rio. No in\u00edcio de 2023, o governo revisou as al\u00edquotas para corrigir a infla\u00e7\u00e3o. A depender da faixa de renda, os recolhimentos variam de 10% a 50%. A tabela a seguir traz exemplos das taxas vigentes:<\/p>\n
\n\n\n| N\u00edvel de renda (shekels por m\u00eas)<\/td>\n | Al\u00edquota do imposto de renda pessoal, %<\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n |
\n\n| at\u00e9 7.010 \u20aa<\/td>\n | 10<\/td>\n<\/tr>\n |
\n| 7.011 a 10.060 \u20aa<\/td>\n | 14<\/td>\n<\/tr>\n |
\n| 10.061 a 16.150 \u20aa<\/td>\n | 20<\/td>\n<\/tr>\n |
\n| 16.151 a 22.440 \u20aa<\/td>\n | 31<\/td>\n<\/tr>\n |
\n| 22.441 a 46.690 \u20aa<\/td>\n | 35<\/td>\n<\/tr>\n |
\n| 46.691 a 58.190 \u20aa<\/td>\n | 47<\/td>\n<\/tr>\n |
\n| 58.191 \u20aa e acima<\/td>\n | 50<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Cidad\u00e3os estrangeiros convidados a atuar no pa\u00eds como especialistas qualificados (professores, pesquisadores, jornalistas internacionais e atletas) t\u00eam acesso a benef\u00edcios fiscais. Durante o primeiro ano de estadia, no momento do envio da declara\u00e7\u00e3o, esse grupo pode deduzir despesas comprovadas com aluguel de im\u00f3vel. O c\u00e1lculo do montante segue duas vias:<\/p>\n \n- at\u00e9 340 shekels por dia;<\/li>\n
- at\u00e9 50% da remunera\u00e7\u00e3o estipulada no contrato com a parte contratante.<\/li>\n<\/ul>\n
Imposto corporativo<\/h3>\nPela lei atual, o imposto corporativo incide sobre pessoas jur\u00eddicas e tem al\u00edquota de 23%. As empresas com registro oficial em Israel t\u00eam sua renda internacional contabilizada para fins de tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as filiais abertas por companhias estrangeiras recolhem impostos apenas sobre a receita gerada em territ\u00f3rio israelense. A tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos varia conforme a origem do repasse:<\/p>\n \n- Caso os dividendos venham de renda gerada em Israel, os repasses recebem isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/li>\n
- Se os pagamentos tiverem origem no exterior, aplica-se uma taxa fixa de 25%.<\/li>\n<\/ul>\n
Determinadas empresas que cumprem requisitos espec\u00edficos tornam-se eleg\u00edveis ao status de prioridade, o que garante acesso a taxas reduzidas. Nas zonas priorit\u00e1rias, a al\u00edquota cai para 7,5%, enquanto nas demais regi\u00f5es o \u00edndice \u00e9 de 16%. A condi\u00e7\u00e3o central \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o da empresa impulsione o potencial econ\u00f4mico do pa\u00eds. A gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho tamb\u00e9m entra como crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Imposto sobre Valor Agregado (VAT)<\/h3>\nBens e servi\u00e7os est\u00e3o sujeitos ao VAT israelense de 18%. No entanto, algumas categorias de servi\u00e7os tur\u00edsticos s\u00e3o isentas dessa tributa\u00e7\u00e3o, e o VAT tamb\u00e9m n\u00e3o incide sobre a venda de frutas e vegetais. Todo vendedor de produtos ou prestador de servi\u00e7os tem a obriga\u00e7\u00e3o de obter um n\u00famero de registro de VAT. O n\u00e3o cumprimento dessa exig\u00eancia gera multas por condu\u00e7\u00e3o de atividade ilegal.<\/p>\n Imposto sobre propriedade<\/h3>\nTodo propriet\u00e1rio de im\u00f3veis contribui com a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, cujo valor varia de acordo com a regi\u00e3o e o zoneamento. O propriet\u00e1rio de um apartamento de tamanho m\u00e9dio paga em torno de 200 shekels mensais. Se o im\u00f3vel passar por melhorias, o cidad\u00e3o recolhe um imposto especial (ethel ashkhabad) equivalente a 50% da valoriza\u00e7\u00e3o da propriedade. A cobran\u00e7a recai tanto sobre propriet\u00e1rios quanto sobre inquilinos de longo prazo nos casos em que reconstru\u00e7\u00f5es, reformas ou outras obras elevam o valor de mercado do bem.<\/p>\n Imposto sobre valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/h2>\nQuem vende bens im\u00f3veis precisa recolher um imposto sobre a valoriza\u00e7\u00e3o do terreno (o ganho de capital acumulado durante o per\u00edodo de posse). Em 2023, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor desde 2014 passou por emendas. Atualmente, a isen\u00e7\u00e3o cobre apenas os primeiros 4.495.000 shekels do valor total de venda. N\u00e3o residentes fiscais perdem o direito a esse benef\u00edcio. Repatriados e cidad\u00e3os que possuem um \u00fanico im\u00f3vel podem utilizar o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o a cada 1,5 ano, desde que sejam propriet\u00e1rios do apartamento por um per\u00edodo m\u00ednimo de 1,5 ano.<\/p>\n Quem se qualifica como residente fiscal em Israel?<\/h2>\nA pessoa que permanece pelo menos 183 dias no pa\u00eds recebe o reconhecimento de residente fiscal. Esse status tamb\u00e9m abrange os cidad\u00e3os cujo tempo somado de estadia, considerando o ano-calend\u00e1rio vigente e os dois anos anteriores, atinge 425 dias. Especialistas de outros pa\u00edses que atuam no mercado local por meio de um visto B-1 mant\u00eam o enquadramento de n\u00e3o residentes fiscais.<\/p>\n Como fazer a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda em Israel<\/h3>\nO formul\u00e1rio de declara\u00e7\u00e3o fica dispon\u00edvel para envio on-line no portal das autoridades fiscais. Caso o cidad\u00e3o n\u00e3o consiga preencher o documento sozinho, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 comparecer pessoalmente \u00e0 Receita. Evite adiar o envio para a data limite, pois a aus\u00eancia da entrega pode gerar multas. Confira o guia passo a passo:<\/p>\n \n- Passo 1. Compreenda todas as exig\u00eancias aplic\u00e1veis \u00e0 sua faixa de rendimentos.<\/li>\n
- Passo 2. Guarde c\u00f3pias dos documentos que comprovam sua receita; o fisco pode solicitar esse material durante uma auditoria.<\/li>\n
- Passo 3. Calcule as dedu\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s quais voc\u00ea tem direito; revise a lista completa antes de iniciar o preenchimento.<\/li>\n
- Passo 4. Verifique se todas as fontes de renda entraram na apura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
Legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria israelense para residentes estrangeiros<\/h2>\nTodos os residentes estrangeiros t\u00eam direito a receber unidades de cr\u00e9dito (zikui) preferenciais. O governo recalcula anualmente o valor do zikui extracota para corrigir a infla\u00e7\u00e3o. Em 2025, o \u00edndice equivale a 260 shekels por m\u00eas. Grupos espec\u00edficos possuem direito a unidades extras:<\/p>\n \n- Pais ou m\u00e3es com um filho menor de 1 ano recebem 1,5 unidade.<\/li>\n
- Se a crian\u00e7a tem entre 1 e 5 anos, o cr\u00e9dito \u00e9 de 2,5 unidades.<\/li>\n
- Cada pai ou m\u00e3e solo recebe 1 unidade adicional de apoio do Estado.<\/li>\n<\/ul>\n
Al\u00edquotas e normas do imposto corporativo<\/h2>\nEmbora a taxa padr\u00e3o do imposto corporativo em Israel marque 23%, o cumprimento de requisitos estruturais permite, em cen\u00e1rios espec\u00edficos, a redu\u00e7\u00e3o do recolhimento para a faixa de 5% a 7,5% e, em casos excepcionais, at\u00e9 mesmo para 0%. Organiza\u00e7\u00f5es que comprovem um faturamento anual de, no m\u00ednimo, 10 bilh\u00f5es de shekels conseguem solicitar taxas menores com base em sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Empresas de tecnologia com status privilegiado t\u00eam acesso a uma al\u00edquota anual fixa de 6%.<\/p>\n VAT em Israel<\/h2>\nA apura\u00e7\u00e3o do VAT (Imposto sobre Valor Agregado) ocorre em cada fase do processo produtivo e o repasse aos cofres p\u00fablicos acompanha a comercializa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. A al\u00edquota padr\u00e3o corresponde a 18% a partir de 2025. A venda de frutas e vegetais opera sob uma tarifa de 0% (isen\u00e7\u00e3o fiscal). Turistas estrangeiros em viagem de retorno aos seus pa\u00edses t\u00eam o direito ao reembolso do VAT referente \u00e0s compras realizadas em territ\u00f3rio nacional. O imposto n\u00e3o incide sobre os seguintes servi\u00e7os tur\u00edsticos:<\/p>\n \n- loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para viagem;<\/li>\n
- servi\u00e7os de guias int\u00e9rpretes e organiza\u00e7\u00e3o de passeios;<\/li>\n
- reservas de hospedagem em hot\u00e9is;<\/li>\n
- estadias em hostels.<\/li>\n<\/ul>\n
O processo de reembolso do VAT exige um volume de compras aproximado de US$ 100. Conforme o gasto aumenta, a porcentagem devolvida pode variar (por exemplo, devolu\u00e7\u00e3o de 17% em uma compra de US$ 100 e de 13% em faturamentos de at\u00e9 US$ 250). Mercadorias sujeitas a impostos especiais de consumo incluem combust\u00edveis, cigarros e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n Impostos sobre propriedades em Israel<\/h2>\nO arnona (imposto municipal) \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo o p\u00fablico israelense, o que abrange moradores de edif\u00edcios residenciais. O c\u00e1lculo utiliza a \u00e1rea da propriedade como base e a cobran\u00e7a muda de cidade para cidade, sob a administra\u00e7\u00e3o das autoridades locais. O pagamento pode ser feito de forma integral no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o ou faturado a cada dois meses. A al\u00edquota mais alta vigora em Jerusal\u00e9m: 86 shekels por metro quadrado ao ano. No caso de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o inquilino assume a d\u00edvida e o propriet\u00e1rio fica isento da cobran\u00e7a regular.<\/p>\n Benef\u00edcios fiscais para Olim<\/h2>\n![\"\"](\"https:\/\/welcome-israel.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/young-jewish-300x200.jpg\") <\/span>A estrutura de benef\u00edcios fiscais voltada aos repatriados tem o objetivo de incentivar a imigra\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos com ascend\u00eancia judaica. Os repatriados recebem pontos de cr\u00e9dito ao longo de 3,5 anos: no primeiro ano e meio, o imigrante pode utilizar 3 pontos; no ano subsequente, a cota cai para 2 pontos; no terceiro ano de resid\u00eancia, o limite passa para 1 ponto.<\/p>\nNovos repatriados e cidad\u00e3os israelenses idosos que retornam ao pa\u00eds de origem ganham isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre a renda recebida de fontes externas. Essa isen\u00e7\u00e3o possui validade de 10 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o em contextos pontuais. A medida engloba diferentes formata\u00e7\u00f5es de receita, como dividendos, alugu\u00e9is e royalties.<\/p>\n Evas\u00e3o fiscal e penalidades<\/h2>\nO Estado trata os infratores que burlam a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com grande rigor. Indiv\u00edduos que omitem dados da declara\u00e7\u00e3o de forma intencional correm o risco de receber multas na casa de 1 milh\u00e3o de shekels. Caso as autoridades identifiquem a falta de pagamento durante 4 anos, a penaliza\u00e7\u00e3o atinge 2,5 milh\u00f5es de shekels. J\u00e1 a infra\u00e7\u00e3o que ultrapassa a barreira de 4 anos configura crime e pode resultar em pris\u00e3o com pena m\u00e1xima de 10 anos. Se a Receita encontrar imprecis\u00f5es no documento enviado, ocorre a emiss\u00e3o de multa. O descumprimento do prazo de pagamento aciona a cobran\u00e7a de juros e san\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O princ\u00edpio da resid\u00eancia \u00e9 um pilar do sistema tribut\u00e1rio. Ele estabelece um modelo espec\u00edfico…<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-231647","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/welcome-israel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/231647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/welcome-israel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/welcome-israel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/welcome-israel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/welcome-israel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=231647"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/welcome-israel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/231647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":231656,"href":"https:\/\/welcome-israel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/231647\/revisions\/231656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/welcome-israel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=231647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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